A lei brasileira protege a gestante desde o momento da confirmação da gravidez — no trabalho, no plano de saúde e na renda da sua família. Você não precisa enfrentar isso sozinha.
Quando Você Precisa Agir?
Alguns sinais indicam que a situação é urgente. Se você se identificar com qualquer um destes cenários, procure orientação jurídica imediatamente.
Fique atenta aos sinais!
Reconhecer a situação é o primeiro passo para proteger seus direitos. Não normalize o que é ilegal.
Demissão após anunciar a gravidez
Qualquer dispensa sem justa causa durante a gestação é nula por lei.
Assédio moral ou pressão para pedir demissão
Coação para forçar o pedido de demissão é crime e gera indenização.
Plano de saúde cancelado durante a licença
Violação direta às normas da ANS — passível de ação imediata.
Recusa de mudança de função insalubre
Obrigação legal do empregador que, se descumprida, gera responsabilidade.
Justa causa suspeita ou sem fundamento
Muitas justa causas aplicadas a gestantes são ilegais e podem ser revertidas.
Recusa de reintegração ao emprego
Se a empresa se recusa a cumprir decisão judicial, há instrumentos legais eficazes.
Você está grávida.
Seus direitos não podem ser ignorados.